Vou transcrever aqui a mensagem que postei no perfil de Rubenir Fernandes no facebook.
Rubenir é apresentador do programa de maior audiência da Rádio Horizonte de Capão da Canoa.
"Tem uma obra embargada no edifício Aimoré, na rua Pindorama.
É uma obra clandestina no apartamento 109. Por meio de ofício do condomínio, em 01/11/11, efetuei vistoria no local constatando a obra sem licenciamento. A obra foi embargada pela notificação 0543/2011 lavrada em nome do proprietário do imóvel Sr. Paulo Sérgio Casagrande. Como o proprietário do imóvel não reside em Capão, a notificação foi recebida pela administradora do condomínio. Como há alteração da fachada do prédio nesta obra pois modifica aberturas externas, na notificação já se solicita que seja apresentada todos os documentos necessário para regularização: Memorial descritivo, ART do responsável técnico e ata do condomínio autorizando a modificação da fachada. A administradora imediatamente comunicou o proprietário do imóvel. No dia 10/11, foi protocolado junto ao setor de plantas sob nº. 803/2011, cópia da matrícula do registro de imóveis do referido apartamento, completamente desatualizada, pois a data da cópia é de 30/05/95, e uma ART que descreve os seguintes serviços: Colocação de porta, revestimento e pintura interna e data de início 10/11/2011 e final dos serviços 30/11/2011. O memorial descritivo e a ata do condomínio não foram protocolados.
Desde o dia 10 começou a pressão para liberação no jeitinho da referida obra.
A ART assinada por engenheiro local, é bem clara: é referente a obras a serem executadas. Sobre as obras já realizadas clandestinamente, como a alteração da fachada do prédio, nenhum documento.
João Ziani vinha tentando liberar a obra junto ao Secretário de Planejamento e a Procuradoria do município. Na sexta-feira, relatei ao Prefeito Amauri o que vinha ocorrendo, observando à ele que a coisa estava passando dos limites.
O Prefeito me tranquilizou, garantindo que por força política e no jeitinho nada seria liberado. Hoje (29/11) por volta de 16:00 hs, recebi ligação da rádio Horizonte, me informando que João Ziani havia acionado a móvel da rádio, onde se pronunciou utilizando-se indevidamente do meu nome e dizendo que o embargo da obra é irregular, e a vista dos funcionários da rádio arrancou os selos de obra embargada.
Quando cheguei ao local essa pessoa já havia se retirado, mas houve uma tentativa de efetuarem medição para colocação de porta de vidro, o que caracteriza bem a alteração de fachada sem a autorização do condomínio.
A pessoa em questão foi informada que a obra é embargada e não pode ser executado nenhum tipo de serviço no local até que haja o desembargo, e isso só se dará com a apresentação da documentação correta.
Retornei à prefeitura após me pronunciar à Rádio Horizonte no local da obra, e fui informada que o vice-prefeito havia tentado mais uma vez interceder junto ao Secretario de Planejamento para liberação da obra sem os devidos documentos.
Após me reportar ao Secretário, e a assessoria do Prefeito, a qual sou diretamente subordinada, embora seja lotada na Secretaria de Obras, compareci a DP para registrar a violação da obra embargada, sendo autor do fato, João Ziani.
Não sei qual a relação dele com a obra; jamais apresentou autorização ou procuração do proprietário do imóvel. Em contato telefônico com o Prefeito, já que ele está ausente da cidade, recebi todo o apoio para tomar as providências cabíveis.
O embargo da obra é previsto no artigo 21 do Código de obras. Ainda devemos acatar o disposto no artigo 1336 do Código Civil Brasileiro que estabelece os deveres dos condôminos: II - não realizar obras que comprometam a segurança da edificação. III - Não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas. A lei 2678/2009 e o Código de Obras, prevêem o licenciamento para reformas.
Somente hoje tomei conhecimento que João Ziani é do mesmo partido do vice-prefeito, o que explica a situação: está se aproveitando da ausência do Prefeito Amauri.
Para encerrar, resta relatar que ontem (2ª feira) o Secretário de Turismo me procurou para saber da situação da obra, a pedido de um comerciante estabelecido na Rua Pindorama; relatei a ele a situação, e ouvi dele que jamais me pediria para liberar alguma coisa irregularmente. Admiro muito a postura desse Secretário, seu caráter e sua honestidade.
Sou Servidora Pública deste município a mais de 20 anos; Temos leis a cumprir, o lamentável é que as vezes sejamos covardemente atacados publicamente por uns tipos que a única lei que conhecem é aquela, vergonhosa, que há muito tempo é conhecida como lei de Gerson: O jeitinho, o favorzinho, a politicagem..."
Esclareço, que esse João Ziani foi secretário de turismo desta administração e foi exonerado.
Imaginem, um secretário que desconhece a legislação do município... talvez tenha sido este o motivo da exoneração.
Agora, me atacar pelos microfones da rádio, achando que assim iria conseguir liberar a obra irregular, é demais...
Esse tipo é daqueles que imagina que Servidor Público é refém da imprensa...
Será que não tem um mínimo de vergonha por querer as coisas no jeitinho e na mão grande? É claro que não...
O que será que pensou que ganharia com o escândalo que fez?
Queria aparecer? conseguiu... está conseguindo...
Confesso pra vocês, que meu sangue entrou em ebulição.
A petulância do sujeito vir me atacar só porque não conseguiu um favorzinho, é demais!
Será que esse tipo sabe que favorecimento é crime pra quem concede e pra quem recebe?
Quanto ao profissional da área da engenharia, que também andou na prefeitura tentando liberar a obra no favorzinho, acreditem, ele era alvo da minha admiração, respeito e amizade; mas disse bem: ERA! a imagem se desfez e não reabilita nunca mais. lamento isso!
Tenho que mencionar, o apoio que me foi dado pela administradora do edifício Aimoré: Administradora Contamec.
Pessoal da Contamec, em especial ao Vagner: Muito Obrigado!
Aos Servidores da Polícia Civil: Muito Obrigado!
Fotos do dia: Fotos da obra embargada no edifício Aimoré em dois momentos: Após João Ziani ter retirado os adesivos e após ser adesivada novamente.
OBRA APÓS JOÃO ZIANI TER RETIRADO OS ADESIVOS DE "OBRA EMBARGADA", NA PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS DA RÁDIO HORIZONTE - FOTO CAPTADA AS 16:14 HS. DE 29/11. |
FOTO CAPTADA AS 18:54 HS EM 29/11, APÓS SEREM RECOLOCADOS OS ADESIVOS DE OBRA EMBARGADA. |
Corrupto: Que sofreu corrupção, podre. Corrompido, devasso, depravado. Que se deixou corromper ou subornar. O mesmo que corruto.
Corruptor: Que ou o que corrompe. Que instiga à corrupção, ao suborno.
E vejam bem: Pelo meu histórico, pela minha ficha funcional, essas palavras não se encaixam no meu perfil...